Bases de Conhecimento de processos relacionados à RH disponíveis para tramitação no SEI!
A Base de Conhecimento é uma funcionalidade do SEI! que contém dados a respeito do respectivo processo como identificação, etapas, atores envolvidos e legislação relacionada. Permite ainda anexar documentos para cada “Tipo de Processo”. O documento tem o intuito de guiar os executores do processo, desde o solicitante até os responsáveis pelo arquivamento de documentos em pasta funcional do órgão.
Para acessá-la diretamente no SEI!, basta clicar no ícone em forma de “B” ao lado do número de protocolo do processo.
Clique aqui para acessar todas as Bases de Conhecimento já disponibilizadas no SEI!
Catálogo de Orientações Básicas Relativas à Administração de Pessoal
O Catálogo de Orientações Básicas Relativas à Administração de Pessoal tem como objetivo promover a ampliação dos conhecimentos e, principalmente, oferecer uma fonte permanente de orientações básicas relativas à administração de pessoal, visando à consolidação de uma cultura administrativa de profissionalização dos servidores que trabalham nas unidades de recursos humanos dos órgãos e entidades.
Considerando-se a amplitude dos temas aqui tratados, foram abordados apenas os aspectos mais significativos, por meio de uma linguagem clara e simples, tendo como respaldo a Constituição da República, a Constituição do Estado, a legislação infraconstitucional estadual, as Instruções e Orientações Normativas, as Resoluções expedidas pelos órgãos e entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual, bem como os ensinamentos doutrinários. Estamos conscientes de que este Catálogo constitui uma contribuição inicial que requer aprimoramentos e revisões a partir de frequentes consultas à legislação de pessoal e de suas alterações.
Clique aqui para Acessar o Catálogo de Orientações Básicas Relativas à Administração de Pessoal
Manual de Instruções de Aposentadoria
O Manual de Instrução de Aposentadoria foi elaborado com a finalidade de orientar a instrução dos processos de aposentadoria. O material é destinado aos servidores das Unidades de Recursos Humanos envolvidos na montagem e instrução dos processos de aposentadoria e aos analistas de aposentadoria desta Diretoria Central de Contagem de Tempo e Aposentadoria.
Parte integrante deste Manual, os novos formulários para instrução dos processos de aposentadoria, elaborados em conformidade com a Instrução nº12/02 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, visam aprimorar a qualidade da informação, fator determinante à efetiva análise, publicação e taxação dos citados processos.
Com este intuito, cada formulário foi elaborado visando organizar e uniformizar as informações indispensáveis à instrução do processo de aposentadoria de modo simples e objetivo.
Espera-se, portanto, que a observância das orientações contidas neste Manual resulte em melhoria na instrução dos processos de aposentadoria, com consequente diminuição de custos e tempo gastos na tramitação dos mesmos.
Clique aqui para acessar o Manual de Instruções de Aposentadoria.
Cartilha Administrativa Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO)
Esta cartilha tem o objetivo de fornecer informações essenciais sobre a atividade médico-pericial e de saúde ocupacional no âmbito da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO - da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
O trabalho foi elaborado com o intuito de fornecer subsídios que facilitem o seu entendimento quanto aos procedimentos necessários à obtenção dos benefícios concedidos por meio da SCPMSO.
Clique aqui para acessar a cartilha
que irão guiar os atores envolvidos desde o servidor solicitante até os servidores responsáveis pelo arquivo do órgão
Manual de Atos Administrativos de Pessoal de Uso Geral
O Manual de Atos Administrativos de Pessoal de Uso Geral foi instituído por intermédio da Resolução SERHA nº. 50, de 3 de julho de 2001, com o objetivo de padronizar os atos, relativos às áreas de recursos humanos, que são utilizados pelos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo.
Clique aqui para acessar o Manual de Atos Administrativos
Cadastro de Vinculado